O Sundarban, que cobre cerca de 10,000 quilômetros quadrados de terra e água, é o maior bloco contíguo de floresta de mangue litorânea no mundo e faz parte do maior delta mundial formado por sedimentos depositados por três grandes rios- o Ganges, Brahmaputra e Meghna- que convergem na Bacia de Bengala.
A UNESCO tombou a porção bengalesa do Sundarban como Patrimônio da Humanidade em 1997 e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) criou projetos para salvá-la da degradação.
Artigos de boletim
A Lei indonésia nº 14/1999 proibe as atividades de mineração a céu aberto em florestas protegidas e incita várias companhias mineradoras a suspenderem suas operações. Em julho, o Parlamento Indonésio aprovou um decreto presidencial para emendar essa lei (Perpu No. 1/2004), que estipula que todos os contratos de mineração anteriores à Lei nº 41/ 1999 sobre florestas que se efetivaram são válidos até completarem seus termos. O decreto provê justificativas políticas para 13 companhias mineradoras operarem em florestas protegidas.
Representantes dos Murut, os Kadazandusun e os Rungus e outras 30 tribos mais que vêm da remota região de Tongod, atravessaram em julho deste ano o norte de Bornéu para atingir o brilhante escritório do Subministro de Terras de Sabah, Datuk Lajim Haji Ukin na cidade capital de Kota Kinabalu.
O grupo se apresentou para exigir que o governo cumprisse suas próprias leis, reconhecesse os direitos nativos à proteção e manejo de seus recursos naturais e detivesse a alocação de terras às companhias madeireiras e de plantação.
A Sra. Mai, da comunidade étnica Palaung e mãe de três crianças no povoado de Pang Daeng do norte da Tailândia tem estado acampando frente à Prefeitura de Chiang Mai há umas poucas semanas. Junto com aproximadamente centenas de membros de sua comunidade, ela veio para pedir ao governador de Chiang Mai a liberação de seu marido, o Sr. Tan Bortuk e outras pessoas.
A selva de Yabotí, a 300 km ao leste de Posadas, na província de Misiones foi designada Reserva de Biosfera da UNESCO em 1995. Além de sua importância em matéria de biodiversidade, constitui o único refúgio e sustentação de duas comunidades da etnia Mbyá Guarani (Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate), povos que apenas recentemente entraram em contato com o mundo exterior e que agora estão ameaçados pelos interesses da empresa Moconá Forestal S.A.
O ano de 2003 começou com a tonelada do cobre a 1.800 dólares. Neste ano o começo foi perto de US$ 3.600, o dobro do valor de 12 meses antes. O déficit no abastecimento do metal chegou a mais de 500 mil toneladas. O cenário, inteiramente distinto do que prevaleceu nos últimos anos, não podia ser melhor para o início das operações na maior mina de cobre do Brasil em todos os tempos. Antes mesmo de ser oficialmente inaugurada, o que está previsto para o final deste mês, com a presença do presidente Lula, a mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, no Pará, já está vendendo.
Parece que não existe trégua para o povo U’wa em sua longa resistência de defesa de seus direitos ancestrais à vida e a suas terras, e de rejeição aos projetos de exploração petroleira em seu território tradicional (vide boletins 10, 22, 29 e 38 do WRM). O Plano Colômbia, a Ecopetrol e suas empresas petroleiras associadas, o governo omisso, todos são ameaças para o território dos U’wa, que é por eles considerado como “o coração do mundo. Por ele correm as veias que alimentam o universo. Se for destruído, o mundo se dessangra”.
A integridade do Parque Nacional Yasuní (PNY), localizado no coração da Amazonia equatoriana, está em grave perigo em decorrência da iminente iniciação de atividades petroleiras pela empresa petroleira estatal do Brasil, a Petrobrás (Petrobrás Energía Ecuador).
Na cidade de Cajamarca, no norte do Peru, milhares de camponeses, estudantes e organizações sociais estão lutando contra os planos da empresa mineradora Yanacocha (cuja principal acionista é a empresa mineradora estadunidense Newmont, junto com a empresa peruana Buenaventura e a Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial) de realizar trabalhos de exploração no Cerro Quilish, cujos mananciais alimentam os rios Grande e Porcón.
Em Popondetta, Província Oro, Papua Nova Guiné, representantes de todas as comunidades proprietárias de terras de toda a província se encontraram em 12 de março de 2004 no primeiro Foro sobre Direitos à Terra e Manejo Comunitário dos Recursos Naturais de proprietários de terras de Oro.
Comprometeram-se a garantir um manejo sustentável dos recursos e a proteger seus direitos como os legítimos proprietários desses recursos, declarando que:
Durante séculos, os povos das florestas e os que dependen delas puderam desenvolver atividades agrícolas e criar gado de forma compatível com a conservação do ecossistema das florestas. O que foi mais tarde descrito em termos pejorativos por especialistas ocidentais como agricultura “de derruba e queima” era de fato um sistema que tinha provado ter impactos menores e reversíveis sobre a floresta enquanto fornecia meios de vida às comunidades envolvidas. Um sistema que na fala de hoje poderia chamar-se “sustentável”.
As florestas tropicais têm sido habitadas, durante milhares de anos, por comunidades que fazendo uso delas conseguiram seu sustento de variadas formas, inclusive através da agricultura. Tratava-se de um tipo de produção agrícola que levava em consideração as interações das lavouras e que foi desenvolvida sem provocar a destruição da floresta. Pelo contrário, havia convivência. Foram promovidas áreas de concentração de diversidade de espécies adequadas para o consumo humano, dentro de um cenário diversificado, sem enfraquecer as bases biológicas da florestas.