Em 2013, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente (RDHMA), da Plataforma Dhesca, realizou uma Missão de Investigação e Incidência no estado do Acre sobre a problemática da economia verde e seus efeitos políticos e territoriais. Diversos governos estaduais, em especial os da Amazônia, já estabeleceram ou estão em processo de definir políticas estaduais contemplando propostas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+, sendo que o governo do Acre é pioneiro.
Outra informação
Após dois anos bloqueando todas as obras da proposta da Represa de Baram, em Sarawak, na Malásia, os povos indígenas tiveram uma grande vitória: o governo do estado anunciou uma moratória à polêmica represa e uma avaliação de alternativas energéticas de pequena escala. Os povos indígenas de Baram, no entanto, ainda estão preocupados devido à situação de suas terras nativas, que já foram oficialmente destinadas à construção da barragem, e à contínua atividade madeireira realizada com autorizações válidas.
Um comunicado de imprensa do All India Forum of Forest Movements (AIFFM) denuncia o governo da Índia por permitir “concessões florestais” a empresas privadas, naquilo que considera florestas de propriedade do Estado. Quarenta por cento das florestas degradadas “identificadas” podem ser dados em arrendamento a empresas privadas para a criação de plantações, violando não uma lei, mas várias, como a Lei dos Direitos da Floresta ou a Lei Indiana de Florestas.
A Global Coalition Against REDD, em aliança com a No REDD in Africa Network (NRAN) e apoiada por muitas organizações internacionais, lançou uma declaração no Programa Alternativo da Sociedade Civil ao Congresso Florestal Mundial, que foi realizado em Durban, África do Sul, no início de setembro.
A Rivers Coalition in Cambodia (RCC), em conjunto com organizações nacionais e internacionais, insiste na interrupção imediata de todas as atividades relacionadas à construção da Barragem de Don Sahong após o contrato de concessão ter sido oficialmente aprovado no início de setembro último, em uma decisão unilateral do governo do Laos.
Um artigo no jornal “El País” descreve a aguda violência vivida pelo povo do vale do Baixo Aguán, em Honduras, que luta para recuperar as terras há muito capturadas pela Corporación Dinant para suas vastas plantações de dendezeiros. O conflito tem atraído a atenção mundial, em parte porque a empresa tinha o apoio da Corporação Financeira Internacional (CFI), o braço do conglomerado de entidades do Banco Mundial que concede empréstimos a empresas privadas. A CFI deu apoio à Dinant, enquanto os confrontos aconteciam.
Depuis deux ans, les peuples indigènes ont empêché la réalisation des travaux pour la construction du barrage de Baram, au Sarawak, en Malaisie; à présent, ils ont remporté une victoire importante: le gouvernement a annoncé la suspension du projet et une évaluation de projets alternatifs à petite échelle pour la production d’énergie.
Por Vitor Wagner Neto de Oliveira
(Prof. Dr. de História na UFMS/CPTL)
vitorwagnern@yahoo.com.br
Enquanto a crise econômica assola o bolso do trabalhador – e leva o governo a cortar gastos com Saúde e Educação –, ao menos dois setores do capital vivem bonança: os bancos, que sempre lucram muito (na crise ganham ainda mais), e as empresas de eucalipto-celulose que atendem especialmente ao mercado externo.
No dia 25 de agosto de 2015, trabalhadores da empresa Fibria usaram da tribuna da Câmara Municipal de Três Lagoas para tornar públicas as demissões praticadas pela empresa, em represália à mobilização dos trabalhadores para criação do sindicato da categoria. Na oportunidade leram o manifesto como segue:
Sobre a destruição da vida na terra Pataxó no município de Prado na Bahia.
Enviada por Gilberto Ferreira S. da etnia Pataxó
Na manhã do dia 21 de setembro cerca de 300 indígenas ocuparam a fazenda Nedila, no município do Prado Bahia, local onde estão sendo realizado a monocultura do eucalipto. A principal reinvidicação dos indígenas é que parem de imediato o plantio, pois está causando grande destruição ao meio ambiente. Ainda não está em fase adulta, mas já se vê os efeitos nocivos aos seres humanos a fauna e a flora.
Em setembro de 2015, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) realizará o Congresso Florestal Mundial, em Durban, África do Sul, sobre o “Futuro Sustentável” das florestas. Do evento, dominado pela indústria madeireira, também participam formuladores de políticas. A definição de florestas da FAO, usada também nas negociações da ONU sobre o clima, abre caminho à destruição das florestas ao permitir sua substituição por monocultivos industriais de árvores.