Podem as pessoas coexistir com as florestas? Essa persistente pergunta surgirá mais uma vez se o controvertível projeto de lei das florestas comunitárias vai para o Parlamento para a votação final. Esse é um caso de fazer a pergunta errada. Se realmente quisermos proteger as florestas remanescentes que têm sobrevivido uma série de saqueios do estado, uma pergunta diferente deve ser feita: Podem nossas florestas sobreviver o mal manejo e a exploração do estado se não permitirmos a participação das pessoas e a monitorização pública?
Artigos de boletim
Queremos compartilhar com noss@s leitor@s o anúncio de dois documentários dos desastrosos impactos da mineração na Guatemala.
O primeiro deles é: “EXPLOTACION DE ORO A CIELO ABIERTO EN GUATEMALA; PROYECTO MARLIN” (Explotação de ouro a céu aberto na Guatemala: Projeto Marlin). O documentário trata das atividades de uma empresa mineradora transnacional que em 1996 começou a exploração de porção do território de San Marcos em busca de ouro.
Em novembro de 2005, centenas de quilombolas marcharam pelas ruas de São Mateus no norte do Estado do Espírito Santo, para protestar contra a Aracruz Celulose, a maior produtora do mundo de pasta branqueada de eucalipto. “Aracruz Celulose: você está contra a vida, devolva-nos nossas terras para produzir alimentos”, “Trabalhadores Mutilados pela Aracruz Celulose exigem seus Direitos”, “Presidente Lula: o futuro dos povos indígenas é mais importante do que a exportação de pasta!” diziam alguns dos cartazes.
Depois do violento despejo das aldeias Tupinikim e Guarani por tratores da companhia de plantação e pasta Aracruz Celulose com o apoio da Polícia Federal em janeiro (vide Boletim do WRM Nº 102), centenas e centenas de cópias de mensagens internacionais de solidariedade com a luta dos povos indígenas para reaver suas terras legítimas foram enviadas às autoridades brasileiras.
Membro, junto com o Fundo Monetário Internacional da “família” Bretton Woods, desde sua criação em 1944, o Banco Mundial tem sido e continua sendo um ator principal na redação e aplicação das políticas macroeconômicas dos países do Sul, financiando empresas públicas e privadas em empreendimentos que qualifica de “desenvolvimento” (desde construção de rodovias até instalação de fábricas de celulose).
Há pouco tempo, os países nórdicos eram relativamente pouco conhecidos no Sul. A Finlândia, a Noruega e a Suécia eram, no máximo, conhecidos por questões positivas como sua legislação social progressista, sua solidariedade perante as ditaduras do Sul, compositores como Sibelius, o Prêmio Nobel e aspectos mais populares como famosos jogadores de tênis, corredores de carros, as olimpíadas de Helsinque, o mundial de futebol na Suécia.
Nas florestas do norte da República do Congo, os Mbendjele são um povo escondido. Vivem só dos recursos da floresta, esta tribo de pigmeus tem coexistido com seu meio ambiente por milhares de anos. Seu impacto sobre a floresta é tão pequeno que é impossível detectar suas atividades de caça e colheita em imagens de satélite.
Talvez nenhum projeto de lei na Colômbia, sobre um assunto ambiental, tenha conseguido despertar tantas opiniões diveras e tanto revôo, como aconteceu com a discussão no Congresso Colombiano da Lei Geral Florestal, que foi aprovada por esta instituição no mês de dezembro. Foi tal a força dos argumentos e tal a resposta do ambientalismo colombiano, do movimento social e inclusive de parte dos meios de comunicação que, pela primeira vez, o presidente Álvaro Uribe Vélez manda de volta uma lei ao Congresso da República.
Durante os últimos dois anos fiz um descobrimento desagradável. Como muitos ambientalistas, estive cego diante das preocupações que afetam a nossa fonte de energia, como meus oponentes estiveram às mudanças no clima. Agora vejo que eu acreditava na magia.
O Camarões tem atravessado uma grande reorganização do seu setor florestal durante as últimas duas décadas. Foi implementado um processo de reforma das políticas, patrocinado pelo Banco Mundial, que deu como resultado a nova Lei Florestal de 1994, que incluiu mudanças aos impostos e regulamentações florestais relativos à assignação de concessões, incuindo o requerimento para planos de gestão, e novas regulamentações para o florestamento comunitário.
O governo de Gana e a Sino Hydro, a companhia de construção chinesa, assinaram um memorandum de entendimento e um contrato por 500 milhões de dólares para realizar a construção do Dique Bui. Dos milhões de dólares foram assignados para o Estudo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) desenhado para preparar o terreno para o início do projeto, que tem permanecido em estado stand-by durante décadas.
Em novembro de 2005, O Fundo Internacional pelos Direitos Trabalhistas (ILRF, pela sua sigla em inglês) propôs uma demanda por um caso de reclamação de danos provocados por estrangeiros em uma Corte Local dos Estados Unidos de América na Califórnia contra a Bridgestone companhia produtora de borracha, alegando “trabalho forçado, o equivalente moderno da escravidão” na plantação da Firestone em Harbel na Libéria, que forma parceria com a Bridgestone.