Apresentamos, a seguir, um Chamado para a Ação da organização International Rivers Network:
Convidamos vocês a participar na sexta celebração anual do Dia Internacional de Ação contra as Barragens e pelos Rios, a Água e a Vida, no dia 14 de Março de 2003. É chegado o tempo de atuar em solidariedade para celebrar os nossos rios, protestar contra o desenvolvimento destrutivo e aproveitar as conquistas do ano passado.
Artigos de boletim
O departamento de meio ambiente da Skanska, uma das empresas construtoras maiores do mundo, anunciou que abandonará o rubro da construção de barragens. Em 4 de Fevereiro de 2003, o vice-presidente da divisão de Sustentabilidade da Skanska, Axel Wenblad, revelou que após ter realizado uma revisão estratégica da companhia, decidiram que "no futuro não participaremos em novos projetos hidrelétricos".
A ideologia dominante é propensa a desvincular o social do ambiental e, inclusive, a torná-los antagônicos. Esse é o caso da questão das florestas, em que, mesmo os governos reconhecendo a importância ambiental, com freqüência, elas são apresentadas como um obstáculo para o "desenvolvimento", sendo "a pobreza" utilizada como desculpa para desmatar áreas de floresta cada dia maiores, com o suposto objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas.
No dia 23 de novembro de 2002, na 8ª Conferência das Partes da Convenção Ramsar para a Conservação dos Banhados, realizada em Valência, na Espanha, a organização ambientalista hondurenha CODDEFFAGOLF (Comitê para a Defesa e o Desenvolvimento da Flora e da Fauna do Golfo de Fonseca) denunciou sérias irregularidades que envolvem a representação oficial de seu país, desprestigiam a Convenção Ramsar e minam as tentativas de conservação das florestas de mangue, lagoas e demais banhados litorâneos.
A Conferência ministerial do processo de Aplicação de Leis sobre Bosques e Governabilidade (FLEG - por sua sigla em inglês) da África, será realizado de 01 a 04 de abril de 2003, em Brazzaville, Congo. Espera-se a participação de delegados governamentais e também de representantes da indústria madeireira, de agências multilaterais e bilaterais e da sociedade civil nesta reunião, onde será redigida uma Declaração ministerial. Este artigo apresenta brevemente o processo da FLEG e depois considera a participação da sociedade civil na próxima conferência ministerial.
O Projeto de Exploração Petrolífera e Oleoduto Chad-Camarões (ver os boletins 45, 41, 35, 14 e 2 do WRM) está entrando numa fase chave. A finalização da maior parte das atividades de construção está marcada para julho de 2003, sendo que as vendas iniciais de óleo poderiam ser feitas já em novembro de 2003. Assim, a conclusão da construção aconteceria mais de um ano antes do previsto; a data inicial para a finalização era no final do ano 2004.
O recém-eleito Presidente do Quênia, Mwai Kibaki, nomeou o Dr. Newton Kulundu para ministro do Meio Ambiente e o conhecido ambientalista Prof. Wangari Mathai para vice-ministro. O novo ministro já fez uma série de declarações públicas a respeito das florestas que parecem indicar que a coisa poderia estar mudando -- finalmente -- no rumo certo. Não obstante, suas declarações deixam na sombra algumas questões cruciais.
Em Madagascar, o problema histórico do desmatamento está ligado às políticas prejudiciais do Estado colonial relativas ao uso da terra e à agricultura. O problema do desmatamento começou, em Madagascar, em 1896, quando a ilha foi anexada como colônia francesa. O período posterior à anexação caracterizou-se por um clima político incerto e pela fome, tendo muitos malgaches fugido para as florestas para sobreviver. Esses produtores começaram a colocar em prática o método de cultura migratória, como meio de sobrevivência.
A organização ambiental SBCP Watch Group, formada por quatro organizações não-governamentais (ONGs) locais -- Actionaid Bangladesh, Rupantar, JJS e Lokaj --, foi fundada no ano 2000, com o objetivo de monitorar as atividades do chamado Projeto para a Conservação da Biodiversidade dos Sunderbans.
A Indonésia está entre os países com maior taxa de desmatamento do mundo. Em média, o desmatamento registrado nos anos 80 foi de até um milhão de hectares ao ano; na primeira metade da década de 90, 1,7 milhões de hectares; sendo que, atualmente, ele se situa entre 2 e 2,4 milhões de hectares, segundo estatísticas do Ministério do Meio Ambiente.
A Polícia e os seguranças das empresas indonésias são responsáveis por repetidas violações dos direitos humanos contra as comunidades indígenas envolvidas na indústria de celulose e papel na Sumatra, afirmou a Human Rights Watch, num novo relatório publicado no dia 7 de janeiro de 2003. As violações incluem apropriação de terras sem compensação e ataques brutais contra manifestantes locais.
Em 24 de outubro de 2002 as autoridades provinciais anunciaram a suspensão da construção da nova planta de celulose e papel com uma capacidade de 130.000 toneladas ao ano em Dac To, província de Kontum, nas terras altas centrais do Vietnã. A agência estatal de notícias Vietnã News Agency (VNA) informou que se deteve a construção devido "ao descumprimento da formulação de um plano mestre crível".