Com uma área de 2.935 quilômetros quadrados, a Samoa compreende duas ilhas maiores, Upolu e Savaii, e sete ilhas menores. Mais de dois terços dos 178 mil habitantes do país moram em Upolu. As terras altas centrais de Upolu e Savaii possuem escassa população. A maior parte da população concentra-se no litoral. Mais de 81% das terras do país estão sob o sistema de propriedade tradicional; o resto são terras de propriedade do Estado (11%), da Samoa Land Corporation (5%) e de particulares sob o regime de propriedade privada (3%).
Artigos de boletim
Às voltas com uma crescente dívida externa e pressionado pela globalização e a liberalização do comércio, Gana, como muitos países da África ocidental, teve a sua capacidade para financiar o gasto público nacional seriamente limitada. Além disso, a maior parte das exportações dos países africanos vem sofrendo a queda dos preços, o que traz como resultado uma escassa receita oriunda de exportações e contribui para a geração de um grande déficit orçamentário.
No início dos anos 90, na Costa Rica, promoveu-se a introdução e o plantio do eucalipto, uma espécie oriunda da Austrália, como um grande negócio madeireiro. Não obstante, no final dessa década, esse modelo de monocultura florestal em grande escala acabou trazendo grandes prejuízos econômicos ao Estado e a um grande número de agricultores.
O Conselho de Manejo Florestal (FSC em inglês) celebrará a sua assembléia geral no presente mês, em Oaxaca, México, e desejamos compartilhar a nossa preocupação em relação à certificação de plantações com os membros do FSC, em especial, com as organizações sociais e ambientais.
Há anos que o WRM vem realizando campanhas contra a expansão das plantações de monocultura de árvores e documentando tanto os interesses ocultos por trás de sua promoção quanto os profundos impactos sociais e ambientais que elas acarretam.
Na Libéria, encontram-se os últimos dois blocos contínuos importantes de floresta pluvial tropical que ainda restam na floresta Alta Guiné, na África ocidental. A floresta Alta Guiné, reconhecida como um dos vinte e cinco lugares críticos (hot spots) em termos de biodiversidade mundial, é formada por um cinturão de florestas fragmentadas, localizadas ao longo do litoral africano ocidental. Ela se espalha, total ou parcialmente, por cerca de dez países, partindo do oeste da Guiné e indo até o sudoeste dos Camarões.
Várias nações independentes têm demonstrado bem pouco interesse em revitalizar os sistemas de autoridade locais, destruídos propositadamente pelos regimes coloniais. As novas nações independentes, da mesma forma que os regimes coloniais do passado, não aprovam a idéia de as forças políticas locais questionarem sua legitimidade. Por esse motivo, muitas florestas tornaram-se propriedade do Estado, como acontece na Tanzânia.
Como informamos em boletins anteriores (ver os boletins 36 e 42 do WRM), o projeto de represa hidrelétrica de Bujagali, no Nilo Vitória, proposto pela corporação AES, sediada nos Estados Unidos, e cujo custo é de US$ 550 milhões --através de empréstimos da Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês)--, vem gerando forte oposição por parte de grupos locais apoiados pela ação internacional. O impacto negativo do projeto foi reconhecido pelo Painel de Fiscalização, órgão investigador independente do Banco Mundial (ver o boletim 59 do WRM).
No final de julho, várias ONGs solicitaram por escrito ao Ministério da Agricultura que fossem expostos à opinião pública os Planos de Manejo de Concessões Florestais e as Avaliações de Impacto Social apresentados pelos concessionários ao Departamento de Florestas e Fauna. Três meses e meio depois, o Banco publica uma versão editorada desses documentos, a fim de serem analisados pela opinião pública num período de apenas duas semanas. Segundo o Banco Mundial, esse prazo seria suficiente para justificar a outorga da última parcela de seu Crédito para Ajustamento Estrutural.
"Não é possível manejar corretamente a natureza, a menos que as pessoas que estão mais próximas dela participem no manejo e se estabeleça uma relação saudável entre natureza, sociedade e cultura. Antigamente, os recursos naturais de todos eram regulados através de diversos sistemas de controle comunitário descentralizados. Mas a política do Estado, de transformar recursos de propriedade comunitária em recursos de propriedade do governo, fez com que esses recursos fossem controlados por burocracias centralizadas que, por sua vez, colocaram-nos à disposição dos mais poderosos".
Até o final dos anos 1970, a abordagem de manejo florestal comunitário, no Nepal, implicava uma relação entre comunidade e recursos similar à do sistema indígena de manejo florestal predominante nas montanhas do Nepal.
Na década de 1980 e início dos anos 1990, o manejo florestal comunitário tornou-se um programa prioritário do governo, e o novo marco de políticas estabelecido implicou uma interface entre as comunidades, os recursos naturais e a burocracia governamental.
Em junho de 2001, duas plantações de teca manejadas pela Organização da Indústria Florestal (Forest Industry Organisation - FIO), da Tailândia, obtiveram um certificado de "bom manejo" no marco do sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC, em inglês). As plantações, localizadas em Thong Pha Phum e Khao Krayang, foram avaliadas pela SmartWood, uma organização sem fins lucrativos dirigida pela Rainforest Alliance, uma ONG sediada nos Estados Unidos.
Na madrugada do dia 7 de novembro, liderados pela ONG CODDEFFAGOLF e a REDMANGLAR, mais de dois mil pescadores e camponeses deixaram suas humildes casas nos banhados litorâneos do Golfo de Fonseca, conhecidos internacionalmente como "Sítio Ramsar 1000", para iniciar uma mobilização contra a devastação dos mangues, lagoas, esteiros e outros banhados, os quais, com uma vasta biodiversidade, constituem sua fonte de alimentação e renda.