Artigos de boletim

Várias nações independentes têm demonstrado bem pouco interesse em revitalizar os sistemas de autoridade locais, destruídos propositadamente pelos regimes coloniais. As novas nações independentes, da mesma forma que os regimes coloniais do passado, não aprovam a idéia de as forças políticas locais questionarem sua legitimidade. Por esse motivo, muitas florestas tornaram-se propriedade do Estado, como acontece na Tanzânia.
Como informamos em boletins anteriores (ver os boletins 36 e 42 do WRM), o projeto de represa hidrelétrica de Bujagali, no Nilo Vitória, proposto pela corporação AES, sediada nos Estados Unidos, e cujo custo é de US$ 550 milhões --através de empréstimos da Corporação Financeira Internacional (IFC, em inglês)--, vem gerando forte oposição por parte de grupos locais apoiados pela ação internacional. O impacto negativo do projeto foi reconhecido pelo Painel de Fiscalização, órgão investigador independente do Banco Mundial (ver o boletim 59 do WRM).
No final de julho, várias ONGs solicitaram por escrito ao Ministério da Agricultura que fossem expostos à opinião pública os Planos de Manejo de Concessões Florestais e as Avaliações de Impacto Social apresentados pelos concessionários ao Departamento de Florestas e Fauna. Três meses e meio depois, o Banco publica uma versão editorada desses documentos, a fim de serem analisados pela opinião pública num período de apenas duas semanas. Segundo o Banco Mundial, esse prazo seria suficiente para justificar a outorga da última parcela de seu Crédito para Ajustamento Estrutural.
"Não é possível manejar corretamente a natureza, a menos que as pessoas que estão mais próximas dela participem no manejo e se estabeleça uma relação saudável entre natureza, sociedade e cultura. Antigamente, os recursos naturais de todos eram regulados através de diversos sistemas de controle comunitário descentralizados. Mas a política do Estado, de transformar recursos de propriedade comunitária em recursos de propriedade do governo, fez com que esses recursos fossem controlados por burocracias centralizadas que, por sua vez, colocaram-nos à disposição dos mais poderosos".
Até o final dos anos 1970, a abordagem de manejo florestal comunitário, no Nepal, implicava uma relação entre comunidade e recursos similar à do sistema indígena de manejo florestal predominante nas montanhas do Nepal. Na década de 1980 e início dos anos 1990, o manejo florestal comunitário tornou-se um programa prioritário do governo, e o novo marco de políticas estabelecido implicou uma interface entre as comunidades, os recursos naturais e a burocracia governamental.
Em junho de 2001, duas plantações de teca manejadas pela Organização da Indústria Florestal (Forest Industry Organisation - FIO), da Tailândia, obtiveram um certificado de "bom manejo" no marco do sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC, em inglês). As plantações, localizadas em Thong Pha Phum e Khao Krayang, foram avaliadas pela SmartWood, uma organização sem fins lucrativos dirigida pela Rainforest Alliance, uma ONG sediada nos Estados Unidos.
Na madrugada do dia 7 de novembro, liderados pela ONG CODDEFFAGOLF e a REDMANGLAR, mais de dois mil pescadores e camponeses deixaram suas humildes casas nos banhados litorâneos do Golfo de Fonseca, conhecidos internacionalmente como "Sítio Ramsar 1000", para iniciar uma mobilização contra a devastação dos mangues, lagoas, esteiros e outros banhados, os quais, com uma vasta biodiversidade, constituem sua fonte de alimentação e renda.
Limitando com a República da Colômbia, a província de Darién, no extremo oriente da República do Panamá, e é uma das regiões com maior diversidade biológica do istmo centro-americano, apresentando, atualmente, um acelerado ritmo de destruição dos recursos. A região é habitada por populações de quatro grupos étnicos diferentes: afro-colombianos, indígenas emberá-wounan, camponeses darienitas e colonos de outras regiões do país, camponeses sem terra procurando melhorar suas condições de vida.
A cidade de Esquel, nas margens do arroio Esquel, está cercada por morros cujas encostas formam um impressionante anfiteatro, realçado por florestas laterais da região de florestas subantárticas e, em particular, da chamada Floresta Valdiviana, na província de Chubut, no oeste da Patagônia argentina. Seus 31 mil habitantes vivem e desfrutam de um entorno que eles próprios descrevem como uma cidade cuja natureza surpreende o viajante todas as estações do ano, pelas paisagens de inusitada beleza, árvores milenárias, rios e centenas de espelhos de água protegidos por enigmáticas florestas.
Uma equipe de 7 pesquisadores realizou uma avaliação das certificações da empresa V&M (Vallourec&Mannesman) Florestal Ltda., que teve em 1999 toda sua área de 235.886 hectares certificada pelo FSC através da certificadora SGS, bem como da Plantar Reflorestamentos S.A., que teve uma área de 13.287 hectares certificada pela SCS. Com a certificação, a V&M Florestal se tornou a empresa com a maior área certificada no Brasil.
Há anos que a nação Mapuche, no Chile, vem lutando contra as empresas florestais, nacionais e transnacionais, e o Estado pela devolução de suas terras. Na VIII, IX e X regiões, onde a população mapuche supera os 337 mil habitantes, o avanço da invasão florestal de monoculturas de espécies florestais trouxe como conseqüência o etnocídio territorial mapuche. A falta de terras e a destruição cultural e ambiental do ecossistema das comunidades adjacentes às plantações fazem com que muitas se ergam em sua autodefesa.
No Uruguai, todas as florestas são protegidas pela legislação e a sua exploração é proibida, a não ser que exista uma autorização expressa dos órgãos encarregados de cuidar de sua conservação. Portanto, nesse país, a certificação é um instrumento totalmente desnecessário para garantir a conservação das florestas. Não obstante, basta entrar na "lista de florestas certificadas", da página web do FSC, para descobrir a existência de 75 mil hectares de "florestas" certificadas no país.